Traduzir a reforma para a contratação pública
Compreenda o novo IVA dual sem perder de vista o edital, a proposta, a planilha e a execução contratual.
Curso intensivo • 18 horasONLINE
21 a 23 de setembro de 2026
Reforma Tributária e seus Impactos nas Contratações Públicas
Entenda a CBS, o IBS e os efeitos práticos da transição tributária sobre preços, planilhas, licitações e contratos administrativos.
3 especialistascontrole • tributação • contratos
Foto: Giorgioglobe · CC BY-SA 4.0 · tonalizada
18hde formação intensiva
3 diasde imersão ONLINE
5 módulosdo fundamento à prática
ONLINE21 a 23 de setembro
O curso
Conhecimento técnico para uma transição que já começou.
Da norma à decisão administrativa
A reforma altera muito mais do que as alíquotas.
A implementação da CBS e do IBS repercute diretamente na estimativa de preços, na análise das propostas, nas planilhas de custos, no fluxo de pagamentos e no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
Durante três dias, o curso reúne as perspectivas tributária, jurídica, contábil e contratual para que o participante consiga reconhecer impactos concretos, separar presunções de evidências e conduzir a transição com segurança.
Avaliar impactos reais nos preços
Diferencie alíquota nominal, carga efetiva, crédito recuperável e alteração econômica concretamente demonstrada.
Conduzir revisões com segurança
Identifique quando cabe reajuste, repactuação ou revisão e quais evidências sustentam a recomposição.
Preparar contratos para a transição
Antecipe reflexos em pesquisas de preços, orçamentos, BDI, notas fiscais, fiscalização e gestão contratual.
Uma mudança em curso
O período de transição exige decisões desde 2026.
O curso organiza os principais marcos temporais e mostra como contratos antigos, vigentes e futuros podem ser afetados em cada fase.
CBS e IBS entram no radar operacional de fornecedores e contratantes.
CBS, Imposto Seletivo e mudanças em PIS/Cofins e IPI.
ICMS e ISS cedem espaço progressivamente ao IBS.
Vigência completa do IVA dual e encerramento da transição.
Para quem é
Formação destinada a quem decide, planeja e acompanha contratações.
Agentes de contratação e pregoeirosGestores e fiscais de contratosAssessores e procuradores jurídicosAuditores e profissionais de controleServidores de planejamento e orçamentoEmpresas que contratam com o poder público
Conteúdo programático
18 horas para compreender, calcular e decidir.
Cinco módulos conectam os fundamentos do novo sistema tributário aos desafios concretos das contratações públicas.
01Fundamentos constitucionais da Reforma Tributária do ConsumoCompetências tributárias, bases econômicas, tributos do modelo anterior, IVA dual e cronograma completo de implementação.
- Princípios constitucionais tributários e alteração do modelo federativo
- ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins no sistema anterior
- CBS, IBS, Imposto Seletivo, não cumulatividade e princípio do destino
- Transição de 2026 a 2033 e pontos de atenção para contratos administrativos
02CBS e IBS: incidência, contribuinte, creditamento e regimesA estrutura operacional dos novos tributos e seus efeitos sobre fornecedores, pagamentos, créditos e fluxo de caixa.
- Operações com bens, serviços, direitos, locações e importações
- Contribuinte, responsável, plataformas e agentes de pagamento
- Regimes específicos, diferenciados e alíquotas reduzidas
- Split payment, extinção do débito e ampliação da base de creditamento
03Equilíbrio econômico-financeiro e formação de preçosO núcleo jurídico e econômico para analisar a repercussão da reforma sobre propostas, planilhas e contratos vigentes.
- Equação econômico-financeira, matriz de riscos e eventos supervenientes
- Reajuste, repactuação e revisão: finalidades e limites
- Reequilíbrio decorrente da CBS e do IBS e demonstração do impacto
- Planilhas, regimes tributários e cálculo do imposto “por dentro”
04Impactos setoriais nos contratos administrativosAnálise aplicada aos principais objetos contratados pela Administração durante o período de transição.
- Operações em que a Administração Pública é adquirente
- Locação de veículos, equipamentos e imóveis
- Serviços de tecnologia da informação
- Obras, serviços de engenharia, BDI e dever de revisão contratual
05Oficina prática: simulações de impactos contratuaisExercícios orientados para transformar o conteúdo jurídico-tributário em decisões administrativas verificáveis.
- Contrato de limpeza com dedicação exclusiva de mão de obra
- Contrato de locação de veículos
- Contrato de tecnologia da informação
- Comparação de cenários, créditos, regimes e eventual desequilíbrio
Oficina prática
O conteúdo termina onde a decisão começa: no caso concreto.
A etapa final utiliza simulações para comparar cenários, calcular impactos e avaliar a existência — ou não — de desequilíbrio econômico-financeiro.
Corpo docente
Experiência prática, visão multidisciplinar e atuação pública.
Três professores com trajetórias complementares em controle, tributação, formação de preços e contratações públicas.
Evaldo Araújo Ramos
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração. Já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação no TCU. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa e da ENAP, é professor de pós-graduação e possui ampla experiência na formação de pregoeiros em todo o Brasil.
Nilo Cruz Neto
Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU
Doutor em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL, mestre pela UFMA e pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, além de Auditoria e Perícia Contábil. Administrador, contador e economista, é professor da ENAP e já formou mais de 10 mil pregoeiros em todo o Brasil.
Thiago Zagatto
Auditor Federal de Controle Externo do TCU
Advogado, engenheiro civil e doutorando em Direito Econômico. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU. É autor de obra especializada sobre terceirização, composição de custos, reajustes, repactuações e reequilíbrios contratuais, além de palestrante em eventos de contratações públicas.
Informações essenciais
Uma imersão ONLINE.
- Data
- 21 a 23 de setembro de 2026
- Formato
- ONLINE
- Localidade
- Ambiente virtual
- Carga horária
- 18 horas
Material de apoio
Material digital para apoiar a sua aprendizagem.
Cada participante terá acesso a uma apostila digital e a material complementar sobre a Reforma Tributária.
Apostila do curso
Apostila digital para acompanhamento do curso.
Material complementar
Conteúdo complementar sobre a Reforma Tributária.
Gravação do curso
Acesso à gravação por 30 dias após a realização do curso.
Acesso online
Curso realizado em ambiente virtual.
Inscrições
Prepare-se para os efeitos concretos da Reforma Tributária.
Curso ONLINE promovido pela Alfa Consultoria e Treinamento, com 18 horas de conteúdo técnico e aplicação prática.
Investimento por participanteR$ 2.690,00
ONLINE • 21 a 23 de setembro de 2026
Incluso no investimento: apostila digital e material complementar sobre a Reforma Tributária. A gravação do curso ficará disponível por 30 dias após a sua realização.
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